O que são abusividades praticadas pelos planos de saúde?

Os planos de saúde são uma opção cada vez mais comum para as pessoas que desejam cuidar da sua saúde. No entanto, muitas vezes, essas empresas praticam abusos contra os seus clientes. Neste artigo, vamos falar sobre as abusividades praticadas pelos planos de saúde e como você pode se proteger.

Você sabia que muitos contratos de plano de saúde contêm cláusulas abusivas? Isso pode resultar em negações de cobertura e despesas médicas surpreendentes. Saiba mais sobre abusos em contratos de plano de saúde e como se proteger contra eles.

Cobranças indevidas

Uma das abusividades mais comuns praticadas pelos planos de saúde é a cobrança indevida. Muitas vezes, as empresas cobram por serviços que não foram prestados ou cobram valores acima do que foi contratado. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o cliente precisa de um exame e a empresa cobra por um procedimento que não foi realizado.

Carência excessiva

Outra abusividade praticada pelos planos de saúde é a carência excessiva. A carência é o período em que o cliente não pode utilizar determinados serviços após a contratação do plano. No entanto, muitas empresas estendem esse período de forma abusiva, o que prejudica o cliente que precisa de atendimento médico imediato.

Limitação de atendimento

Alguns planos de saúde limitam o atendimento a determinadas especialidades médicas ou a ou a um número muito restrito de hospitais, as vezes essa diminuição ocorre durante o contrato. Isso pode ser uma abusividade, já que o cliente contratou o plano não imaginando uma cobertura tão restrita de atendimento médico.

Negativa de cobertura

Outra abusividade praticada pelos planos de saúde é a negativa de cobertura de procedimentos médicos. Muitas vezes, as empresas alegam que o procedimento não está previsto no contrato, mesmo que seja essencial para o tratamento do paciente. Isso pode ser uma violação dos direitos do consumidor.

Má qualidade do atendimento

A má qualidade do atendimento também pode ser considerada uma abusividade praticada pelos planos de saúde. Quando o cliente precisa de atendimento médico, ele espera receber um tratamento de qualidade, com profissionais capacitados e equipamentos adequados. No entanto, muitas vezes, os planos de saúde não oferecem um atendimento de qualidade, o que pode prejudicar a saúde do paciente.

Ausência de informação clara e precisa

Muitas vezes os usuários não têm conhecimento de seus direitos e acabam aceitando as cláusulas abusivas sem questionar. É importante lembrar que as empresas de planos de saúde têm a obrigação de informar claramente todos os termos do contrato e respeitar o
Código de Defesa do Consumidor.

As abusividades podem gerar prejuízos financeiros e até mesmo prejudicar o tratamento do beneficiário. Por isso, é fundamental estar atento a todas as cláusulas e exigir que sejam claras e justas.

Como se proteger?

Para se proteger das abusividades praticadas pelos planos de saúde, é importante ler atentamente o contrato antes de assinar. Além disso, é importante pesquisar sobre a empresa e verificar se ela possui reclamações de outros clientes. Caso perceba alguma irregularidade, é importante denunciar aos órgãos competentes.

Também é importante exigir seus direitos, como a cobertura de procedimentos previstos no contrato e o atendimento em uma rede ampla de hospitais e médicos.

Proteja seus direitos como consumidor de planos de saúde. Infelizmente, muitas empresas de seguro de saúde utilizam cláusulas abusivas em seus contratos para negar cobertura e lucrar à sua custa. Se você foi vítima de um desses contratos, fale com um advogado
especializado em saúde.

Exemplo prático de abusividade

Um exemplo de ABUSIVIDADE que podemos citar, para um entendimento mais prático e claro, pode ser dado pelo próprio STJ em sua Súmula 302: “É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado”.

Por mais absurdo que seja o exemplo acima, se ele virou uma Súmula é porque foi enfrentada a questão por diversas vezes nesse Tribunal Superior, advindo de recursos de advogados dos Tribunais de Justiça dos Estados. Assim, as abusividades são reais, muitas
beiram o absurdo, e são mais comuns do que você imagina.

Em caso de dúvidas ou problemas, o usuário pode buscar a ajuda de um advogado especializado em contratos de planos de saúde, pois alguns contratos não estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor e um especialista poderá identificar isto e auxiliá-lo(a) em como atacar as abusividades.

Em todo caso, essas abusividades podem ser atacadas por intermédio de ações judiciais com o uso de liminares, para garantir o acesso e o direito do usuário de forma mais rápida ao que precisa. E, lembre-se: seus direitos devem ser respeitados e protegidos. Não hesite em lutar por eles!

Conclusão

As abusividades praticadas pelos planos de saúde são uma realidade no Brasil. Por isso, é importante estar atento aos seus direitos e se proteger dessas práticas abusivas. Além disso, é importante denunciar às autoridades competentes as empresas que praticam essas abusividades. Assim, poderemos construir um sistema de saúde mais justo e eficiente.